O Eng.\u00ba Moutinho Ciporo, quadro do Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, defendeu a tese de Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunica\u00e7\u00f5es, no m\u00eas de Novembro do corrente ano, no IST- Instituto Superior T\u00e9cnico de Lisboa, perante um J\u00fari constitu\u00eddo por Professores da mesma Institui\u00e7\u00e3o e um representante do ISUTC, tendo no final sido classificado com 14 valores.<\/p>\n
O t\u00f3pico da tese diz respeito ao Licenciamento de Transporte Rodovi\u00e1rio de Pessoas e Mercadorias, dentro do territ\u00f3rio Nacional e tamb\u00e9m nos pa\u00edses lim\u00edtrofes, abordando os conceitos e defini\u00e7\u00f5es que ela toma em considera\u00e7\u00e3o, tipo de transporte, tipo de operador, os seus terminais, condutores, tipos de ve\u00edculo utilizados, dentre outros.<\/p>\n
No seu trabalho, o rec\u00e9m mestre cita que, o licenciamento enfermo de um conjunto de problemas, envolve in\u00fameros agentes nas estruturas nacionais e provinciais do MTC, o que implica grandes desloca\u00e7\u00f5es por parte dos operadores de transporte, sempre que necessitem de solicitar uma nova licen\u00e7a ou renovar uma j\u00e1 concedida. Salienta ainda que o processo \u00e9 todo ele muito burocratizado e baseado em papel e que por sua vez as licen\u00e7as podem ser facilmente forjadas em gr\u00e1ficas, sem mecanismos de seguran\u00e7a e, baseando-se em factos. Explica que, \u201cj\u00e1 foram detectados permits <\/i>falsos a circular em pa\u00edses vizinhos, o que \u00e9 sempre causa<\/b> de<\/b> embara\u00e7o para o Governo Mo\u00e7ambicano\u201d<\/b>. Cita tamb\u00e9m que, as autoridades policiais e aduaneiras t\u00eam bastante dificuldade em confirmar a autenticidade das licen\u00e7as que lhes s\u00e3o apresentadas e constatam-se desvios significativos do dinheiro das taxas cobradas, para os bolsos de funcion\u00e1rios menos honestos. Perante tudo isto, o Eng. Moutinho Ciporo entende que, o desenvolvimento de um portal de Internet que desmaterialize e centralize o procedimento do licenciamento seria de grande valia e ultrapassaria as inconveni\u00eancias apontadas acima.<\/p>\n
O Eng. Moutinho Ciporo prop\u00f5e, ent\u00e3o, um novo Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Licenciamento (SIL) baseado na Internet onde haveria um portal no MTC no qual os operadores teriam de se registar, submetendo ent\u00e3o os pedidos de permit <\/i>a partir de um terminal em qualquer ponto do pa\u00eds (os documentos que normalmente acompanham o pedido seriam digitalizados e colocados no portal juntamente com o pedido). O pagamento das taxas seria feito atrav\u00e9s dos sistemas de pagamentos banc\u00e1rios electr\u00f3nicos j\u00e1 existentes ou criar-se-ia um espec\u00edfico para o efeito. \u00a0 Uma vez completo o processo e a licen\u00e7a concedida, o pr\u00f3prio operador a imprimiria no seu computador. Aumentos de frota e fiscaliza\u00e7\u00e3o passariam tamb\u00e9m a estar informatizados.<\/p>\n
A Tese diz respeito a um projecto do maior interesse para o MTC e, claramente, o Eng. Moutinho Ciporo est\u00e1 por dentro desta problem\u00e1tica.<\/p>\n
O ISUTC deseja ao Mestre Moutinho Ciporo, muito sucesso na sua carreira profissional.<\/p>\n
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Maputo, 02 de Dezembro de 2014 <\/b><\/p>\n
A Reitoria do ISUTC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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