O Eng.º Moutinho Ciporo, quadro do Ministério dos Transportes e Comunicações, defendeu a tese de Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicações, no mês de Novembro do corrente ano, no IST- Instituto Superior Técnico de Lisboa, perante um Júri constituído por Professores da mesma Instituição e um representante do ISUTC, tendo no final sido classificado com 14 valores.

O tópico da tese diz respeito ao Licenciamento de Transporte Rodoviário de Pessoas e Mercadorias, dentro do território Nacional e também nos países limítrofes, abordando os conceitos e definições que ela toma em consideração, tipo de transporte, tipo de operador, os seus terminais, condutores, tipos de veículo utilizados, dentre outros.

No seu trabalho, o recém mestre cita que, o licenciamento enfermo de um conjunto de problemas, envolve inúmeros agentes nas estruturas nacionais e provinciais do MTC, o que implica grandes deslocações por parte dos operadores de transporte, sempre que necessitem de solicitar uma nova licença ou renovar uma já concedida. Salienta ainda que o processo é todo ele muito burocratizado e baseado em papel e que por sua vez as licenças podem ser facilmente forjadas em gráficas, sem mecanismos de segurança e, baseando-se em factos. Explica que, “já foram detectados permits falsos a circular em países vizinhos, o que é sempre causa de embaraço para o Governo Moçambicano”. Cita também que, as autoridades policiais e aduaneiras têm bastante dificuldade em confirmar a autenticidade das licenças que lhes são apresentadas e constatam-se desvios significativos do dinheiro das taxas cobradas, para os bolsos de funcionários menos honestos. Perante tudo isto, o Eng. Moutinho Ciporo entende que, o desenvolvimento de um portal de Internet que desmaterialize e centralize o procedimento do licenciamento seria de grande valia e ultrapassaria as inconveniências apontadas acima.

O Eng. Moutinho Ciporo propõe, então, um novo Sistema de Informação de Licenciamento (SIL) baseado na Internet onde haveria um portal no MTC no qual os operadores teriam de se registar, submetendo então os pedidos de permit a partir de um terminal em qualquer ponto do país (os documentos que normalmente acompanham o pedido seriam digitalizados e colocados no portal juntamente com o pedido). O pagamento das taxas seria feito através dos sistemas de pagamentos bancários electrónicos já existentes ou criar-se-ia um específico para o efeito.   Uma vez completo o processo e a licença concedida, o próprio operador a imprimiria no seu computador. Aumentos de frota e fiscalização passariam também a estar informatizados.

A Tese diz respeito a um projecto do maior interesse para o MTC e, claramente, o Eng. Moutinho Ciporo está por dentro desta problemática.

O ISUTC deseja ao Mestre Moutinho Ciporo, muito sucesso na sua carreira profissional.

 

 

Maputo, 02 de Dezembro de 2014

A Reitoria do ISUTC